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1. |
Comunicação da Comissão nos termos do n.º 1, alínea a), do art. 4.º do Reg. 2408/92 [Periódica]
Analítico
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2. |
Comunicação nos termos do art. 5.º do Reg. (CE) n.º 3976/87 do Conselho [Periódica]
Analítico
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3. |
Comunicação nos termos do n.º 2 do art. 12.º do Reg. (CEE) n.º 4056/86 do Conselho [Periódica]
Analítico
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4. |
Decisão da Comissão n.º 1999/332/CE, de 14 de Agosto de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa à concessão de um auxílio pela Grécia à Olympic Airways.
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5. |
P.E. P - 0138/98: Voos entre Bruxelas e Estrasburgo [Periódica]
Analítico
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6. |
Notificação prévia de uma operação de concentração (Procº IV/M. 806-British A.) [Periódica]
Analítico
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7. |
Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M. 1557) [Periódica]
Analítico
Abstract: EDF/Louis Dreyfus.
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8. |
Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M. 1696) [Periódica]
Analítico
Abstract: Onex/Air Canada/Canadian Airlines.
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9. |
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1023) [Periódica]
Analítico
Abstract: IFIL/Worms.
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10. |
Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M. 1078) BP/Hüls [Periódica]
Analítico
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11. |
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Proc. n.º IV/M.669) [Periódica]
Analítico
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12. |
Acórdão do Tribunal de 6 de Julho de 1995 no procº C470/93 [Periódica]
Analítico
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13. |
Decisão da Comissão 96/110/CE, de 19 de Julho de 1995 [Periódica]
Analítico
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14. |
Decisão da Comissão n.º 1999/329/CE, de 12 de Abril de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação dos artigos 85.º e 86.º do Tratado CE e dos artigos 53.º e 54.º do Acordo EEE (processos IV/D-1/30.373 - Clubes P&I IGA e IV/D-1/37.143 - Clubes P&I acordo de comparticipação.
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15. |
Comunicação da Comissão, nos termos do n.º 1,alínea a), do art.. 4.º do Reg. 2408/92 [Periódica]
Analítico
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16. |
Regulamento (CE) n.º 1523/96 da Comissão, de 24 de Julho de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera o Regulamento (CEE) n.º 1617/93 relativo à aplicação do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado a certas categorias de acordos decisões e práticas concertadas que têm por objecto o planeamento e coordenação conjunto dos horários, as operações conjuntas, as consultas sobre as tarifas de passageiros e de frete dos serviços aéreos regulares e a atribuição das faixas horárias nos aeroportos.
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17. |
Decisão da Comissão, de 30 Abril de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CE (IV/34.250 Europe Asia Trades Agreement).
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18. |
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Proc. n.º IV/M.618) [Periódica]
Analítico
Abstract: Cable and Wireless/VEBA.
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19. |
Decisão da Comissão n.º 95/354/CE, de 14 de Fevereiro de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do reg. (CEE n.º 4064/89) do Conselho ( Proc. n.º IV/M. 477).
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20. |
Controlo das Ajudas de Estado: Êxito ou fracasso [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico